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Uma coisa que pode facilitar a sua busca por empregos na Austrália é ter um ABN. Então neste post, vamos mostrar o que é o ABN, porque você precisa de um, e também deixar um passo a passo de como obter o seu Australian Business Number (ABN).
Falamos também de um outro assunto que é chato, mas está atrelado a isso que são as taxas e invoices.
Esse manual tem o intuito de mostrar de uma forma didática, como você pode fazer isso por conta. Mas é importante dizer que caso hajam dúvidas sobre leis e regras para abertura de empresas, o melhor a ser feito é consultar um profissional da área.
O que é o Australian Business Number – ABN?
O ABN é um conjunto de 11 números que identifica um prestador de serviço ou uma empresa. Seria algo equivalente ao número de CNPJ.
Ter um ABN te possibilita a trabalhar como uma pessoa jurídica na Austrália, seja você como prestador de serviço, como o sócio de uma empresa ou investidor.
Aqui vamos focar no Sole Trader, ou seja, apenas no autônomo, onde você é o único responsável pela empresa.
Ele é essencial para trabalhos como: entregador de aplicativos (Uber eats), cleaner, babá, etc. Inclusive, é bastante comum ver empresas ou até mesmo restaurantes que realizam o pagamento via ABN.
Mesmo que você não queira trabalhar como autônomo, recomendo que tire o ABN, pois é fácil de aplicar, é de graça e caso um dia você precise, não precisará ficar buscando informações de como aplicar.
Invoice e tax return
Além das vantagens que citamos no tópico acima, é importante falarmos de alguns detalhes sobre o ABN.
Uma delas é sobre a invoice, uma nota fiscal que você emite ao cliente para que ele faça o pagamento.
A invoice pode ser requisitada pelo cliente ou empregador (supondo que você trabalhe como dish washer ou labour em uma empresa). Então, ele precisa conter algumas informações como:
- os dados do cliente: nome, número de ABN (se for uma empresa), contato;
- os seus dados: nome completo, número do seu ABN, agência e conta bancária (em caso de depósito em conta), número de telefone e email;
- descrição do serviço, valor total, data de emissão e o número sequencial da invoice.
Mas é importante citar, que ser um Sole Trader (autônomo), não te isenta do pagamento de impostos.
Dessa forma, na declaração de imposto (tax return), é preciso mostrar todas as suas incomes (entradas) e pagar uma taxa em cima do valor que você recebeu.
O percentual da taxa a ser paga pode variar de acordo com o total recebido no ano fiscal. Por isso tenha em mente em separar parte dos seus ganhos.
Obs.: O ano fiscal Australiano tem início no dia 1 de Julho e vai até o dia 30 de Junho.
Então ao emitir uma invoice, faça o controle de: data de emissão, valor e o número da invoice para que você não se perca.
Você pode fazer o download do modelo da invoice clicando aqui!
Documentos e informações para aplicar para seu ABN
Para aplicar para o seu ABN é necessário ter em mãos alguns documentos para facilitar o processo. Então separe:
- Número de TFN (Tax File Number)
- Seu endereço
- Número de telefone de contato
É importante dizer que o endereço deve estar sempre atualizado, então caso você mude de casa, lembre-se de atualizar estas informações no site do governo (myGov – ATO).
Obs: É possível tirar seu ABN sem o TFN, mas o processo será mais demorado. Então recomendo que tire o TFN primeiro e depois aplique para o ABN.
Passo a passo para abrir o ABN
Para iniciar é necessário entrar no site do governo e clicar no botão de “Apply or reapply for an ABN”.
1: Essa tela mostrará quais são as implicações caso você dê uma informação falsa e caso queira ler, há uma política de privacidade sobre suas informações.
2: Aqui estão descritas as informações sobre o tipo de ABN (Sole Trader) e sobre as circunstâncias do negócio (atividades dentro da Austrália).
3: Confirme os dados inseridos no passo 2.
4: Essa tela pergunta detalhes como se você já possui um número de ABN e quer reaplicar para ter um e se você possui seu número de TFN.
5: Para deixar claro, o item 17 deve ser respondido como “Yes”, pois a partir do momento que você está morando na Austrália, você é considerado como residente australiano para o governo em relação a pagamento de impostos.
6: Nesse campo vão as suas informações pessoais.
7: Aqui é onde você vai falar qual é o negócio em que você prestará serviço. No exemplo abaixo está a descrição para quem quer trabalhar como cleaner.
8: mais informações pessoas, agora referente ao local que o business será feito. Pode ser o endereço da sua casa.
Passo 8
9: Dados pessoas e número de telefone. Se atente em deixar ou tirar o Zero antes do número em alguns campos.
10: Aqui é para falar que seu ABN é um negócio novo na Austrália.
11: Último passo para finalizar a criação do seu ABN.
Se você preencheu tudo corretamente, o seu número de ABN já estará aprovado e aparecerá na próxima tela!
Esqueci meu ABN, e agora?
Se acaso você perder, ou esquecer onde anotou seu número do ABN, é possível fazer uma consulta através deste site do governo.
Basta digitar o nome sob qual você cadastrou seu ABN e o site irá trazer os dados e também o status do seu ABN, se ele ainda está ativo ou se foi cancelado por falta de uso por exemplo.
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