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O TFN, também conhecido como Tax File Number, é um dos documentos mais importantes para quem mora na Austrália. Ele é usado para te identificar fiscalmente para o governo e também para questões trabalhistas.
Aqui vamos falar da importância de ter esse documento, os cuidados e um passo-a-passo para você tirar o seu TFN por conta própria.
Se preferir, você pode assistir esse vídeo aqui:
O que é o TFN?
O TFN é algo equivalente ao CPF que temos no Brasil. Ele é composto por 9 dígitos, que você deve guardar a 7 chaves, pois é através dele que você recebe pagamentos, declara seus impostos e presta contas com o governo.
Atenção: A emissão do TFN é gratuita.
As únicas instituições para quem você pode confiar o seu TFN são: o ATO (Australian Taxation Office), Centrelink, seu banco, seu empregador (após realmente começar no emprego), seu super fund (algo equivalente ao FGTS) e ao seu contador. Ok, não é tão 7 chaves assim.
Uma vez criado, esse documento vale por toda a sua vida. Ou seja, independente se você trocar de emprego, mudar o nome, mudar de estado ou até mesmo para fora da Austrália, o número será seu.
Quem pode ter um TFN?
Cidadãos e residentes australianos ou qualquer pessoa com conta em um banco australiano pode aplicar para um TFN. Além disso, pessoas que possuam vistos que deem permissão de trabalho no país, como por exemplo, estudantes.
Mas neste último caso, é necessário que a pessoa já esteja dentro do território australiano.
Por que eu preciso de um TFN na Austrália?
Ter um TFN é essencial para viver e trabalhar na Austrália. Com ele você poderá trabalhar legalmente, pagar seus impostos, aplicar para os benefícios do governo e aplicar para abrir o seu ABN.
Saiba que sim, você pode trabalhar legalmente sem ter o TFN, mas sem ele, a taxa de impostos serão muito maiores. Além disso, a maioria dos contratos de empregos na Austrália tem o pagamento via TFN.
Documentos necessários para obter o TFN na Austrália
Para obter o TFN você precisa ter os seguintes dados em mãos:
- Número do passaporte
- País de origem do seu passaporte (deve ser igual ao que consta no seu visto)
- Nome completo (deve ser exatamente como consta no passaporte)
- Data de nascimento
- Informações do seu acompanhante (marido, esposa)
- Endereço e código postal do seu endereço na Austrália
- Informações de contato (Telefone e e-mail)
É preciso ter atenção ao preencher o campo endereço, pois a carta com o número do seu TFN será enviado para este local. Visto que este processo pode levar até 28 dias, tome cuidado para não se mudar e ter o documento enviado para o local errado!
Exemplo de endereço: Unit UUU NNN Nome rua, [Subúrbio] [SIGLA ESTADO] PPPP. Sendo UUU o número do apartamento (se houver), NNN o número do prédio/casa e PPPP o código postal.
Como aplico para obter o TFN
Geralmente as agências de intercâmbio fazem isso pelos estudantes, mas se este não é o seu caso, aqui vai o nosso passo-a-passo para você fazer o processo por conta.
Tela inicial da aplicação
Para dar início ao processo, basta entrar no site do ATO.
Importante relembrar que se você está com visto de estudante, você deve estar na Austrália para realizar essa aplicação. As informações coletadas são confrontadas com as da imigração, então não adianta nada tentar aplicar isso no Brasil.
Identificação do aplicante e companheiro (se aplicável)
Se você veio em casal, preencha os dados 11a , b e c. Caso contrário, pule direto para o item 12.
Histórico de TFN anterior
Nessa segunda tela, os questionamentos são referentes ao seu contato com o TFN anteriormente. Como você nunca teve um TFN, todas as respostas serão “No”.
Endereço de envio do TFN
Nesse campo é preciso muita atenção, pois é aqui que você identificará o local para que o documento seja enviado pelo ATO.
Após salvar o endereço de envio do TFN, você terá que informar o seu endereço atual. Se for o mesmo que você vai receber a correspondência, basta selecionar a caixinha conforme indicado no item 21A. Caso contrário, siga o item 21B e preencha com as informações corretas.
Dados de contato do aplicante
Nesse campo você vai inserir o seu telefone de contato e email para que o ATO entre em contato se houver necessidade de conferir algum dado.
Note que após inclusão do seu e-mail, caso você queira e se você não estiver confortável em falar inglês, você pode deixar o contato de uma pessoa.
Resumo dos dados inseridos na aplicação do TFN
Aqui é onde você precisa conferir todos os dados inseridos. Certifique-se que está tudo correto.
E agora para finalizar assinale que concorda com o termo de declaração, que todas as informações estão corretas e dê seu “Submit”
Se tudo deu certo, você receberá um número de comprovante. Anote-o para realizar o acompanhamento do processo.
O TFN deverá sair em até 28 dias. Se isto não acontecer, você NÃO deve aplicar novamente. O certo é ligar para o ATO e ver como está o andamento da sua aplicação.
Atenção! Se você conseguir um emprego antes do seu TFN sair, você pode mostrar o comprovante da aplicação ao seu empregador e dessa forma você está permitido trabalhar legalmente.
O que eu faço se eu perder ou roubarem meu número do TFN?
Como falamos antes, o TFN é um documento de identificação que pode ser usado somente por você, com isso essa informação precisa estar muito bem guardada.
Se acontecer de você perder ou não lembrar o número do TFN basta acessar o site do myGov e acessar os serviços da ATO. Mas se você acabou de chegar ainda não tiver o cadastro no myGov, então terá de ligar para o ATO para obter essa informação.
Agora se alguém roubar ou você suspeitar que alguém está usando o seu número indevidamente, ligue imediatamente para 1800 467 033 para denunciar e regularizar a sua situação!
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